CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA E VENDA

Generalidades

As presentes condições gerais têm por objetivo definir as condições de utilização entre COMPANHIA DOS CABAZES, UNIPESSOAL, LDA, NIF 515 343 242, com sede em Ninho de Empresas de Ferreira do Alentejo
7900-571 Ferreira do Alentejo, Portugal, E-mail: geral@companhiadoscabazes.pt, proprietária do website companhiadoscabazes.pt, Loja Online, doravante designado como eLoja Companhia dos Cabazes, e o Consumidor/Cliente/Comprador, que manifeste a vontade de efetuar a aquisição de produtos que se encontram disponíveis em companhiadoscabazes.pt. Os compradores, devem aceitar necessária e previamente as condições, de compra de cada produto. Estas condições estão disponíveis na página da eLoja Companhia dos Cabazes para que o Cliente as possa ler, aceitar, imprimir, e arquivar, não podendo o consumidor adquirir qualquer produto sem a respetiva e expressa aceitação prévia.

As presentes Condições Gerais são reguladas de acordo com a legislação portuguesa aplicável e, especialmente, o Decreto-Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, o Dec. Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, que regula designadamente os contratos celebrados à distância e a Lei 67/98 de 26 de Outubro, que regula a Proteção de Dados Pessoais.

Objecto do Contrato

As presentes condições têm por objecto definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a eLoja Companhia dos Cabazes e o Cliente, desde o acto da encomenda dos diversos produtos disponíveis Online, tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria, troca ou devoluções de produtos adquiridos. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes. Os preços e ofertas de produtos aplicam-se e vinculam os consumidores, que possuam um endereço para a respetiva entrega. Os produtos apresentados pela eLoja Companhia dos Cabazes só se encontram disponíveis mediante existência e disponibilidade de Stock.

Direitos e Obrigações da eLoja Companhia dos Cabazes

Entrega do produto – O Vendedor obriga-se a entregar o produto em perfeitas condições no domicílio indicado pelo Comprador/Cliente, bastando para o efeito indicar a respetiva morada no formulário de pedido, que inclui as Condições Particulares. O Vendedor não é responsável pela não entrega dos produtos, quando os dados inseridos no formulário pelo Comprador não estejam corretos ou sejam omissos.

Ao efetuar a compra, entendida esta no momento do pagamento, o Comprador manifesta inequivocamente a sua integral aceitação das Condições Gerais e Particulares de Venda Online, dos preços, referências e descrição dos produtos que escolheu adquirir e que constam no seu resumo de encomenda, incluindo os custos de envio que são pagos pelo Comprador e eventuais taxas em vigor descritas na eLoja Companhia dos Cabazes .

Responsabilidade da eLoja Companhia dos Cabazes

A loja não poderá ser responsabilizado por:

Erros, atrasos no acesso pelo Comprador no momento de indicar os seus dados no formulário do pedido, lentidão ou impossibilidade de recebimento pelo destinatário da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estes incidentes são referentes a problemas com a Internet, circunstâncias imprevistas ou de força maior e outras contingências imprevistas externas à boa-fé da eLoja Companhia dos Cabazes . Em todo o caso, a eLoja Companhia dos Cabazes , compromete-se a ajudar à resolução dos problemas que possam surgir e fornecer todos os dados aos Compradores e o apoio necessário para chegar a uma solução rápida e satisfatória de algum problema que possa surgir.

Quaisquer erros ou danos resultantes da utilização ineficiente do serviço e à má-fé do Comprador.

Inoperância do endereço de correio eletrónico fornecido pelo Comprador para o envio de confirmação do pedido nas 24 horas seguintes ao momento em que a encomenda é realizada.

A eLoja Companhia dos Cabazes assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos, admitindo a respetiva devolução dos mesmos, sempre e quando eles padeçam de defeito/qualidade ou não cheguem ao Comprador em bom estado. A eLoja Companhia dos Cabazes assumirá, neste caso, todas as despesas como resultado da devolução, desde que o Comprador comunique tal facto no prazo de sete dias a partir da data de entrega e que o produto não tenha sido consumido mesmo que parcialmente ou alterado de qualquer forma que seja.

A eLoja Companhia dos Cabazes não terá qualquer responsabilidade em relação a esses produtos que já foram consumidos, sem qualquer impacto para o Comprador, que procure fazer uma reclamação. O Comprador, antes de assinar a ordem de entrega, deve garantir que a encomenda se encontra em perfeito estado, sem qualquer deterioração. É obrigação do Comprador a de rejeitar a entrega se a embalagem estiver danificada ou deteriorada. O Comprador assume todos os riscos de deterioração, dano e/ou perda parcial dos produtos a partir do momento em que tenham sido postos à sua disposição no momento da entrega.

O Comprador renuncia expressamente a qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual pelos possíveis prejuízos resultantes do exposto. Em todo o caso, a responsabilidade da eLoja Companhia dos Cabazes , se for violada, resume-se ao assinalado no presente acordo, nos termos das Condições Gerais, e deverá ser limitada à substituição do produto ou reembolso do valor que teria sido pago pelo Comprador e após a devolução do produto em questão, pelo mesmo.

Direitos e Obrigações do Comprador

O comprador obriga-se a pagar antecipadamente o preço do produto solicitado, no montante total e das seguintes formas:

Preço

Os preços apresentados têm em conta a taxa de IVA em vigor, aplicável no dia da compra, salvo indicação em contrário. Qualquer modificação da taxa de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos e após esta data os preços poderão ser modificados. A eLoja Companhia dos Cabazes reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, e a informá-los na sua página companhiadoscabazes.pt. Em caso de alteração de um preço, os produtos serão cobrados ao preço vigente no momento do registo da encomenda.

Custos de Envio e Prazo de Entrega

Ao preço da encomenda acrescem as despesas de envio, as quais são apresentadas antes de finalizar a encomenda. Poderá calcular as despesas de transporte na página da eLoja Companhia dos Cabazes “carrinho de compras”.

Os prazos de entrega das encomendas são estimados tendo em conta o volume da encomenda (número de cabazes encomendados), nível de customização dos mesmos, disponibilidade dos produtos, a hora em que é efetuado o pagamento da encomenda, os dias úteis e o serviço de entrega escolhido, assim como do destino da encomenda. A estimativa para prazo de entrega será feita posteriormente à encomenda, após análise da mesma. A eLoja Companhia dos Cabazes procede ao envio das encomendas nos dias úteis. Assim sendo, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa dos prazos de entrega. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, não confere ao comprador, direito a qualquer indemnização.

Sempre que houver uma reentrega por qualquer outro motivo que a Companhia dos Cabazes seja isenta de responsabilidade (ex: porque a morada fornecida pelo cliente estava incorreta, desatualizada, não atendeu a transportadora, etc.) haverá novamente direito a cobrança ao cliente dos custo de reentrega taxado pela transportadora.

Termos e Condições de Venda Online – Reenvios/Reentregas

Ao efetuar uma compra em nossa loja online, você concorda com os seguintes termos e condições relacionados aos reenvios/reentregas de produtos devolvidos.

Caso a entrega de um produto seja impossibilitada devido a informações de endereço incorretas, ausência do destinatário ou qualquer outro motivo fora do nosso controlo, faremos uma nova tentativa de entrega.

No caso de uma nova tentativa de entrega ser necessária devido a um produto devolvido, você concorda em arcar com os custos relacionados a essa reentrega.

Os custos de reentrega para produtos devolvidos são fixados em 6,00€ (seis euros) mais o valor correspondente do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme a taxa vigente.

O pagamento dos custos de reentrega deve ser feito antes do envio do produto pela segunda vez. Você receberá um aviso de pagamento contendo as informações necessárias para efetuar o pagamento.

Após o recebimento do pagamento dos custos de reentrega, o produto será enviado novamente para o endereço fornecido. Certifique-se de fornecer um endereço correto e completo para evitar custos adicionais.

Caso não seja possível realizar a segunda entrega devido a informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente, nos reservamos o direito de cancelar o pedido e reembolsar o valor pago pelo produto, deduzindo os custos de reentrega.

Os custos de reentrega são não reembolsáveis, independentemente do motivo da devolução inicial do produto.

A entrega do produto será feita dentro dos prazos estabelecidos em nossas políticas de envio, considerando que as informações de entrega corretas foram fornecidas pelo cliente.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos e condições de reenvios/reentregas a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação em nosso site.

Ao prosseguir com a compra em nossa loja online, você indica que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições de reenvios/reentregas estabelecidos acima.

Descontos

A eLoja Companhia dos Cabazes reserva-se o direito de conceder descontos aos seus clientes (por fidelidade, volume de pedidos, recomendação de terceiros, ocasiões especiais, efemérides, entre outros) e cujas quantidades e regras de aplicação serão indicadas na eLoja Companhia dos Cabazes . A utilização indevida ou contrária a tais regras, autoriza a eLoja Companhia dos Cabazes a não aplicar tais descontos. Em qualquer caso, a recusa do desconto será informada ao comprador e oferecida a possibilidade de fazer uma encomenda, sem o respectivo desconto. Todos os descontos só poderão ser beneficiados apenas uma vez, por comprador, a menos que seja indicada outra forma na eLoja Companhia dos Cabazes . Se o comprador pretender utilizar unilateralmente o desconto em várias ocasiões, a eLoja Companhia dos Cabazes reserva-se o direito de rejeitá-lo.

 

A eLoja Companhia dos Cabazes reserva-se o direito de recusar a entrega ou processamento de um pedido de um comprador que não tenha pago a totalidade ou parte de uma ordem anterior ou com quem haja um diferendo por falta de pagamento, bem como qualquer ordem que apresente indícios de fraude no pagamento ou cuja formalização não esteja concluída, por pagamento por transferência. A eLoja Companhia dos Cabazes controla todos os pedidos efectuados por internet, a fim de evitar práticas abusivas.

Formas de pagamento

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

1. No website www.companhiadoscabazes.pt, a Companhia dos Cabazes propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento Lda:

a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
b) Referência Multibanco;
c) Transferência bancária;
d) MBWay;
e) Paypal;

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

Referência Multibanco. Sem custos ou despesas adicionais para o comprador, dispondo de 24 horas, utilizando a entidade e referência indicadas pela eLoja Companhia dos Cabazes no momento de finalização da encomenda, sendo esta automaticamente cancelada, caso não o faça dentro do prazo.

• Transferência bancária. Este sistema de pagamento não tem qualquer custo adicional para o Comprador relativamente ao preço de venda, a não ser, eventuais taxas e despesas cobradas pela instituição bancária de que o Comprador seja Cliente e que serão suportadas por ele. No descritivo da transferência deverá ser indicado o número do pedido e o nome de quem faz a compra. O envio só será feito após o recebimento do pagamento na conta da eLoja Companhia dos Cabazes , de modo que esta modalidade de pagamento poderá atrasar a entrega em alguns dias. Nos cinco dias após o pedido, se a transferência não tiver sido concretizada e o dinheiro depositado na conta da eLoja Companhia dos Cabazes a encomenda será automaticamente anulada.
• PAYPAL. Sem custos ou despesas adicionais para o comprador.
• Cartão de crédito. Sem custos ou despesas adicionais para o comprador.
• MB WAY. Sem custos ou despesas adicionais para o comprador.

Temos uma importante preocupação e compromisso no que respeita à segurança do nosso Website e à proteção dos dados dos nossos clientes e visitantes. Por isso, usamos uma encriptação da transmissão de dados SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura).

Factura

De acordo com a legislação em vigor que regula as normas de facturação, o vendedor é obrigado a emitir uma fatura referente à compra do consumidor. Após a expedição, o comprador, receberá um e E-mail de confirmação em conjunto com a factura eletrónica. A mesma poderá também ser descarregada na sua área de cliente “A Minha Conta”, a qualquer momento, ou através de um pedido para: geral@companhiadoscabazes.pt.   

 

Cancelamento de encomenda a pedido do comprador

O comprador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à eLoja Companhia dos Cabazes através do número de telefone ou E-mail, referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a encomenda será enviada, mas o comprador tem a opção de não a aceitar.

Devoluções e direito de rescisão do contrato de compra

O comprador pode devolver produtos adquiridos à eLoja Companhia dos Cabazes , e ser reembolsado do montante pago inicialmente, deduzidas as despesas de envio.

Condições para a devolução do produto

O comprador dispõe de um prazo de 15 dias para proceder à devolução dos produtos. O prazo começa a contar após a receção pelo Comprador. Os custos de envio para a devolução do produto serão por conta do comprador, com excepção feita, no caso de um problema respeitante a qualidade imputável a eLoja Companhia dos Cabazes , e nesse caso, a eLoja Companhia dos Cabazes suportará os encargos de devolução.

A devolução, de produtos utilizados, abertos, danificados ou encetados pelo comprador, sem quaisquer problemas de qualidade, não será aceite.

Tratando-se de produtos alimentares e/ou agroalimentares, para os efeitos aqui especificados, entende-se que ficam vedados para consumo ou comercialização, em condições normais de mercado, todos os produtos cujas embalagens tenham sido violadas, (por motivos higiénicos e razões de saúde), sem prejuízo de outras causas que possam, por sua vez impedir a aceitação de devolução.

Em caso de devolução ou rescisão do contrato de compra, não são admitidos envios em contra reembolso.

Procedimento para trocas ou devoluções

Contactar a eLoja Companhia dos Cabazes por telefone ou E-mail, expressando claramente a pretensão de efetuar a troca ou devolução e o motivo.

Colocar o produto nas mesmas condições em que foi recebido, indicando o número da encomenda, o produto que pretende devolver, o motivo da devolução (se aplicável) e o número da conta para onde deverá ser feita a devolução do preço pago (se aplicável), por transferência bancária. A transferência é feita no período máximo de 30 dias a partir da recepção do produto pela eLoja Companhia dos Cabazes .

O produto será remetido para o endereço indicado, sendo todos os encargos de envio assumidos pelo Comprador, excepto nos casos de problemas respeitantes a qualidade, imputável a eLoja Companhia dos Cabazes , e nesse caso, a eLoja Companhia dos Cabazes suportará os encargos de devolução. A eLoja Companhia dos Cabazes não faz recolha dos pedidos de troca ou devolução.

Registo de Cliente e Dados de Acesso

Um Comprador que já tenha feito compras na eLoja Companhia dos Cabazes , ficará registado como Cliente, sendo-lhe fornecida uma senha/chave de acesso que permitirá futuramente não ter que preencher quaisquer formulários para continuar a realizar compras. Esta senha é estritamente confidencial, pessoal e intransmissível, não devendo ser divulgada ou transmitida a terceiros. Em caso de perda ou esquecimento, o cliente deve usar o “Link” apropriado para aceder ao site. Nos campos marcados com um asterisco * do formulário, pede-se uma informação obrigatória. No caso de não indicação das informações necessárias, tem-se como consequência o direito de não se aceitar o registo e consequentemente a venda.

Política de Privacidade e Dados Pessoais

Limitação de obrigação

Sob nenhuma circunstância, deve a eLoja Companhia dos Cabazes ou as suas empresas serem sujeitas a qualquer responsabilização por dano direto, indireto, acidental, especial ou consequente do que é o resultado do uso, ou a incapacidade para usar, conteúdos do nosso Site.

O utilizador reconhece e concorda que a eLoja Companhia dos Cabazes não está sujeita a qualquer acto difamatório, ofensivo ou conduta ilegal de qualquer usuário. Em caso de insatisfação com qualquer conteúdo ou com quaisquer condições de utilização, deverá excluir o nosso Site das suas visitas/preferências.

Direito Aplicável/Foro

Às presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Para resolução de todos os litígios emergentes das presentes condições gerais, que não possam ser solucionados de comum acordo entre as partes, e caso assim o pretendam, poderão contactar a entidade reguladora do Estado http://www.arbitragemdeconsumo.org.

Esclarecimento de dúvidas

Em caso de dúvida, podem contractar a eLoja Companhia dos Cabazes , através do telefone: 915 256 550 ou do E-mail: geral@companhiadoscabazes.pt.

Horário de Funcionamento

Venda online: Todos os dias 24h
Atendimento e suporte: Segunda à Sexta das 9:30 às 18h (exceptuando feriados)

 

Custos de Envio

Oferta especial: Oferta de portes em encomendas acima de 24,90€ para Portugal Continental.

Tabela de preços de portes de envio em Portugal Continental:

Peso	Intervalo de Pesos	Preço (valor base, acresce IVA)
0 a 2kg	[0 – 2000)	€5.05
2 a 5kg	[2000 – 5000)	€5.57
5 a 10kg	[5000 – 10000)	€6.01
10 – 20Kg	[10000 – 20000)	€6.3
20 – 30Kg	[20000 – 30000)	€8.08
30 – 40Kg	[30000 – 40000)	€9.77
40 – 60Kg	[40000 – 60000)	€13.72
60 – 80Kg	[60000 – 80000)	€17.66
80 – 100Kg	[80000 – 100000)	€21.61
100 – 125Kg	[100000 – 125000)	€26.44
125 – 150Kg	[125000 – 150000)	€31.27
150 – 200Kg	[150000 – 200000)	€39.44
200 – 250Kg	[200000 – 250000)	€47.6
250 – 300Kg	[250000 – 300000)	€55.53
300 – 350Kg	[300000 – 350000)	€63.46
350 – 400Kg	[350000 – 400000)	€71.39
400 – 450Kg	[400000 – 450000)	€79.56
500 – 600Kg	[500000 – 600000)	€103.67
600 – 700Kg	[600000 – 700000)	€119.53

Tabela de preços de portes de envio nas ilhas Madeira e Açores:

Peso	Intervalo de Pesos	Preço (valor base, acresce IVA)
0 a 5kg	[0 – 5000)	€11.48
5 a 10 Kg	[5000 – 10000)	€14.86
10 a 15 Kg	[10000 – 15000)	€19.38
15 a 20 Kg	[15000 – 20000)	€24.09
20 a 25 Kg	[20000 – 25000)	€28.55
25 a 30 Kg	[25000 – 30000)	€33.08
30kg a 40kg	[30000 – 40000)	€57.8
40kg a 60kg	[40000 – 60000)	€72.74
60Kg a 80Kg	[60000 – 80000)	€87.68
80Kg a 100kg	[80000 – 100000)	€102.46
100kg a 125kg	[100000 – 125000)	€120.91
125kg a 150kg	[125000 – 150000)	€139.59
200 a 250	[200000 – 250000)	€213.42
250 a 300	[250000 – 300000)	€250.98
300 a 350	[300000 – 350000)	€287.89
350 a 400	[350000 – 400000)	€324.8
400 a 450	[400000 – 450000)	€361.72
450 a 500	[450000 – 500000)	€398.63
500 a 600	[500000 – 600000)	€473.37
600 a 700	[600000 – 700000)	€547.2 (+0.78€ por quilograma adicional após 700kg)

Tabela de preços gerais de portes de envio em Espanha (verifique também as zonas especiais em baixo para confirmar se não se encontra numa zona especial)

Peso	Intervalo de Pesos	Preço (valor base, acresce IVA)
0 – 5KG	[0 – 5000)	€7.65
5 – 10kg	[5000 – 10000)	€8.45
10 – 15kg	[10000 – 15000)	€8.98
15 – 20kg	[15000 – 20000)	€9.43
20 – 25kg	[20000 – 25000)	€9.95
25 – 30kg	[25000 – 30000)	€10.26

Tabela de preços de portes de envio em Espanha – Zona Especial 1 (compreende: ES:AB, ES:AV, ES:BA, ES:BU, ES:CR, ES:CU, ES:GU, ES:J, ES:LE, ES:M, ES:P, ES:SA, ES:SG, ES:TO, ES:V, ES:VA, ES:ZA, ES:Z ) 

Peso	Intervalo de Peso	Preço (valor base, acresce IVA)
0 – 2KG	[0 – 2000)	€4.11
2 – 5kg	[2000 – 5000)	€4.56
5 – 10kg	[5000 – 10000)	€4.94
10 – 15kg	[10000 – 15000)	€5.22
15 – 20kg	[15000 – 20000)	€5.43
20 – 25kg	[20000 – 25000)	€5.68
25 – 30kg	[25000 – 30000)	€5.85
30 – 40kg Esp Zona 1	[30000 – 40000)	€12.15
40 – 60kg Esp Zona 1	[40000 – 60000)	€18.1
60 – 80kg Esp Zona 1	[60000 – 80000)	€21.71
80 – 100kg Esp Zona 1	[80000 – 100000)	€26.12
100 – 125kg Esp Zona 1	[100000 – 125000)	€30.16
125 – 150kg Esp Zona 1	[125000 – 150000)	€33.42
150 – 200kg Esp Zona 1	[150000 – 200000)	€40.65
200 – 250kg Esp Zona 1	[200000 – 250000)	€50.53
250 – 300kg Esp Zona 1	[250000 – 300000)	€60.99
300 – 350kg Esp Zona 1	[300000 – 350000)	€70.02
350 – 400kg Esp Zona 1	[350000 – 400000)	€78.96
400 – 450 kg Esp Zona 1	[400000 – 450000)	€89.51
450 – 500kg Esp Zona 1	[450000 – 500000)	€97.77
500 – 600kg Esp Zona 1	[500000 – 600000)	€111.64
600 – 700kg Esp Zona 1	[600000 – 700000)	€130.32 (+0.19€ por quilograma adicional após 700kg)

Tabela de preços de portes de envio em Espanha – Zona Especial 2 (compreende: ES:C, ES:A, ES:AL, ES:B, ES:CC, ES:CA, ES:CS, ES:CO, ES:GI, ES:GR, ES:H, ES:HU, ES:L, ES:MU, ES:OR, ES:PO, ES:SE, ES:SO, ES:T, ES:TE ) 

Peso	Intervalo de Peso	Preço (valor base, acresce IVA)
0 – 2KG	[0 – 2000)	€4.11
2 – 5kg	[2000 – 5000)	€4.56
5 – 10kg	[5000 – 10000)	€4.94
10 – 15kg	[10000 – 15000)	€5.22
15-20kg	[15000 – 20000)	€5.43
20 – 25kg	[20000 – 25000)	€5.68
25 – 30kg	[25000 – 30000)	€5.85
30 – 40 Esp Zona 2	[30000 – 40000)	€12.72
40 – 60 Esp Zona 2	[40000 – 60000)	€19.59
60 – 80 Esp Zona 2	[60000 – 80000)	€23.8
80 – 100 Esp Zona 2	[80000 – 100000)	€28.83
100 – 125 Esp Zona 2	[100000 – 125000)	€33.66
125 – 150 Esp Zona 2	[125000 – 200000)	€37.54
150 – 200 Esp Zona 2	[150000 – 200000)	€46.02
200 – 250 Esp Zona 2	[250000 – 300000)	€57.7
250 – 300 Esp Zona 2	[250000 – 300000)	€69.67
300 – 350 Esp Zona 2	[300000 – 350000)	€80.26
400 – 450 Esp Zona 2	[400000 – 450000)	€102.8
450 – 500 Esp Zona 2	[450000 – 500000)	€112.62
500 – 600 Esp Zona 2	[500000 – 600000)	€129.28
600 – 700 Esp Zona 2	[600000 – 700000)	€151.04 + (+0.21€ por quilograma adicional após 700kg)